Pedido de Providências 044/2026

Senhor Presidente: O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as medidas necessárias quanto aos terrenos localizados na área onde anteriormente existia a praça do Bairro Minuano, atualmente ocupados por construções residenciais, situados nas proximidades das ruas Sérgio Pilar Guerreiro e Otacílio Rodrigues Paim, neste Município. Justifica-se o presente pedido considerando que os referidos terrenos encontram-se com mato alto e acúmulo de vegetação, em razão da ausência de limpeza e manutenção por parte dos proprietários. Tal situação, especialmente neste período de calor intenso, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, representando risco à saúde e à segurança dos moradores da comunidade. Além da preocupação sanitária, o estado de abandono compromete significativamente o aspecto visual do bairro, causando desconforto e insatisfação aos moradores, que prezam pela organização e bem-estar da localidade. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo Municipal proceda à notificação dos proprietários responsáveis, bem como adote as medidas legais cabíveis para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção adequada dos terrenos, garantindo melhores condições de segurança, saúde pública e valorização do Bairro Minuano. Vacaria, 26 de fevereiro de 2026.