Você está em : Inicial | Vereadores | RICARDO PANASSOL
Exmo. Sr.
Edimar Santo Biazzi
Presidente da Câmara Municipal
Vacaria - RS.
Senhor Presidente:
O Vereador que esta subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, conforme o art. 89 do Regimento Interno, propor que após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:
- Solicita ao Poder Executivo a ampliação do período de concessão do auxílio-maternidade das servidoras públicas de 4 (quatro) para 6 (seis) meses.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo promover melhores condições de saúde e bem-estar para mães e recém-nascidos.
A ampliação do período de auxílio-maternidade permitirá que as servidoras tenham mais tempo para se dedicar aos cuidados essenciais de seus filhos, inclusive favorecendo a amamentação exclusiva, recomendada até os seis meses de idade.
Vacaria, 04 de junho de 2025.
Ricardo da Silveira Panassol (PL)
Os conteúdos publicados neste espaço são de inteira responsabilidade dos vereadores e seus assessores.
RICARDO PANASSOLProjeto de Lei Legislativo 022/2026
+
RICARDO PANASSOLPedido de Providências 035/2026
+
RICARDO PANASSOLPedido de Providências 034/2026
+
RICARDO PANASSOLIndicação Nº 264/2025
+
RICARDO PANASSOLPedido de Providências 418/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 31/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 30/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 29/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 28/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 27/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 26/2025
+
RICARDO PANASSOLEmenda Impositiva 25/2025
+
Compartilhar
ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a Sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.
54 3232-1003 | 3232-4444
camara@camaravacaria.rs.gov.br
Rua Júlio de Castilhos, 1302
Centro - Vacaria/RS
CEP: 95200-040
Este site é mantido pelo Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Vacaria | site desenvolvido por Six interfaces