VEREADORES APROVARAM PROJETOS QUE CONTEMPLAM EMENDAS IMPOSITIVAS DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Câmara Municipal de Vacaria
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11/07/2018 |

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VEREADORES APROVARAM PROJETOS QUE CONTEMPLAM EMENDAS IMPOSITIVAS DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Diálogo entre o Executivo e o Legislativo foi fundamental para a destinação dos recursos

Taís Vargas
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por Elenise Minella

A Câmara Municipal de Vacaria reuniu-se extraordinariamente nesta terça-feira(10) para analisar e votar 43 projetos de autoria do Poder Executivo, que destinarão recursos às emendas apresentadas pelos vereadores, denominadas de emendas impositivas, ao orçamento anual. As emendas são de execução obrigatória e atendem critérios legais e técnicos.

O Executivo sugeriu alguns remanejamentos de recursos em função de impedimentos técnicos, de parte das emendas. Os impedimentos foram atribuídos às ações que contemplam serviços que já são realizados pelo poder público, através das diversas secretarias.

O líder de oposição vereador Osvaldo Grigolo Júnior(PSB), destacou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo para viabilizar a aplicação das emendas, formulando votos de que as mesmas sejam executadas integralmente.

O vereador Moacir Bossardi (PSDB), líder da situação, explicou sobre o remanejamento dos recursos de emendas de sua autoria em função de impedimentos técnicos apontados pelo Executivo.

Ao final do ano passado, a cada vereador coube destinar de forma impositiva o valor de R$ 120 mil do orçamento anual, sendo que R$ 60 mil deveriam ser aplicados obrigatoriamente na saúde.

Os recursos da saúde serão destinados majoritariamente ao pagamento do custeio dos serviços contratados pelo município de Vacaria junto ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira.